Cid Flaquer SCARTEZZINI [448]

  General Notes:

Magistratura:
Juiz Federal no Estado de São Paulo, onde exerceu também a diretoria do foro.
Juiz Suplente e posteriormente efetivo do TRE - SP.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 7/5/1981.
Ministro do TSE, onde exerceu também a Corregedoria-Geral Eleitoral.
Observador internacional, representando a Justiça Eleitoral brasileira nas eleições gerais, em 20/3/1994.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2/4/1998 a 24/2/1999.
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 24/2/1999.
Magistério:
Professor primário e secundário nas cadeiras de Língua Portuguesa, Economia Política e Legislação Aplicada, em diversos estabelecimentos da cidade de São Paulo.
Professor Titular de Direito Público e Privado, de Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades Metropolitanas, Instituto de Ensino Superior Senador Flaquer, em Santo André.
Outras atividades:
Vereador da Câmara Municipal de Santo André - SP, onde exerceu também a Presidência da Casa.
Oficial de Registro de Imóveis.
Advogado militante nos fóruns de São Paulo, Santo André, São Bernardo e São Caetano.
Presidente da Associação dos Advogados de Santo André.
Conselheiro da OAB - Seção Estadual de São Paulo, por dois biênios.
Membro da Academia Paulista de Direito, onde é titular da cadeira nº 18, que tem como Patrono Nelson Hungria.
Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Criminal.
Membro da Sociedad Venezuelana de Derecho Penal y Criminologia.
Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Participou como palestrante, sobre diversos temas, na área de Direito Penal no Brasil e exterior, a convite de tribunais, universidades, Polícia Federal e outras instituições.
Coordenador e expositor em diversos seminários a convite da Polícia Federal, sob os auspícios do Ministério da Justiça.
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  Noted events in his life were:

• Graduation: Bel. em Direito, USP: São Paulo, SP, Brazil.

• School: Especialização em Direito Penal e Criminologia.

Cid married Dolores Berzosa JUNOT [449] [MRIN: 150], daughter of Vicente Berzosa SANCHES [2473] and Unknown.